1
Assuntos:
“...Feto -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Organismos transgenicos -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Tese
3
Assuntos:
“...Auxilio-doenca -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Publicidade - Leis e legislação - Brasil...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
5
Assuntos:
“...Portos - Leis e legislação - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Responsabilidade por vícios do produto e do serviço
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Portos - Leis e legislação - Brasil...”
Política de desenvolvimento portuário brasileiro: uma abordagem multidimensional do período 1993-2013
Tese
9
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Suspensão do fornecimento de energia elétrica pela ótica do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Horario de trabalho -- Leiws e legislacao -- Brasil...”
Intervalos intrajornadas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Consorcios -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
12
Assuntos:
“...Empresas -- Falencias -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Órgãos específicos da administração da falência e da recuperação judicial das empresas
Tese
13
Assuntos:
“...Contribuição sindical - Leis e legislação - Brasil...”
Financiamento sindical e seus novos desafios pós-reforma trabalhista
Dissertação
14
Assuntos:
“...Aborto - Leis e legislação - Brasil...”
Ética, dignidade da mulher e da criança: reflexões sobre o aborto no Direito brasileiro
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Estabilidade no emprego -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Doadores de orgaos, tecidos, etc -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Transplantes de órgãos: relevância penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tecnologia da reproducao humana -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específica
Tese
19
Assuntos:
“...Seguros -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Comutatividade no contrato de seguro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Aborto -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Vida humana e o crime de abortamento
Dissertação