1
Assuntos:
“...Participação...”
Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos de consulta e participação...”
Subjetividades jurídicas dos povos indígenas e tradicionais e o direito de participação: o caso da hidrovia Araguaia Tocantins
Dissertação