1
Assuntos:
“...Direito...”
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Direito econômico da pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009)
Tese
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4
Assuntos:
“...Direito...”
Direito de marcas: a afinidade como exceção ao princípio da especialidade
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito...”
O princípio da inafastabilidade do poder judiciário e a recorribilidade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito...”
Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e da legislação de Cabo Verde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Aspectos jurídicos e políticos do cooperativismo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito...”
A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Direito...”
Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal do inimigo e política criminal de drogas no Brasil: discussão de modelos alternativos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito...”
Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
Tese
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17
Assuntos:
“...Direito...”
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
De criminosos a criminalizados: o processo de criminalização no trânsito em Montes Claros-MG
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Direito...”
A Biotecnologia e o sistema internacional de patentes: a proteção do direito à saúde e as doenças negligenciadas
Dissertação