81
Assuntos:
“...Direito...”
Desativar o direito: um caminho a partir da obra de Giorgio Agamben
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Ecos da Casa de Montezuma: O Instituto dos Advogados Brasileiros como referência na cultura jurídica nacional
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
Aspectos teóricos da responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
Função de governo e "constituição material": construções mortatianas nas obras de Alberto Torres e Francisco Campos (1889-1945)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O princípio da capacidade contributiva na constituição federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
União estável: a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O parcelamento do solo urbano: um instituto inclusivo ou extrativista? Análise e proposições a partir do estudo de caso de Florianópolis/SC
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Uma torre de babel chamada Constituição Federal: reflexões a respeito do direito contemporâneo
Dissertação