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“... e das várias modificações que sofreram tanto antes quanto após a Constituição de 1988, seja por processo...”
O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988
Tese
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“...The objective of this thesis is to analyze the tax competition and its compatibility with the 1988...”
A competição tributária e a Constituição de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. [Constituição (1988)]...”
O direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - História - 1988...”
Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988
Tese
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Assuntos:
“...Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Assembleias constituintes - Brasil - 1988...”
O federalismo na constituição de 1988 : representação politica e a distribuição de recursos tributarios
Dissertação
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“... pela Constituição Federal de 1988, através do estudo de sua cláusula constitucional de proteção frente às novações...”
Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Dissertação
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“... argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara...”
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Constituição de 1988...”
LAICIDADE E CONFESSIONALISMO NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DE 1988.
Dissertação
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“... referentes à mulher e à família, dos congressistas que elaboraram a Constituição Brasileira de 1988...”
Mulher e família no processo constituinte de 1988
Dissertação
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“... de 1964 e 1988. Para produzi-lo foram necessários estudos sobre a natureza dos regimes políticos...”
Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
A estrutura social na perspectiva da Constituição de 1988
Dissertação
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“...After the 1988 Constitution sports received a more prominent place in our society, through its...”
A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988
Dissertação