41
Assuntos:
“...Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Organização)...”
O Brasil e o GATT (1973-1993) : unidades decisórias e política externa
Dissertação
42
Assuntos:
“...Acordo de Dayton...”
Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and Herzegovina
Dissertação
43
Assuntos:
“...Escolha de acordo com o modelo...”
Ensino de leitura de sentenças para crianças em idade escolar
Dissertação
44
Assuntos:
“...Acordo de não persecução...”
O mito do consenso: uma análise crítica do Acordo de Não Persecução Penal, após a Lei nº 13.964/2019, à luz do eficientismo penal
Dissertação
45
46
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
47
Assuntos:
“...Acordo Norte Americano de Livre Comércio (1992)...”
A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA. Os casos do Brasil e do México 1991-2006
Tese
48
Assuntos:
“...Acordo TRIPS...”
Acordo TRIPS, patentes e transferência tecnológica: análise do direito brasileiro e chinês
Dissertação
49
50
Assuntos:
“...Acordo Internacional...”
Brasil e Peru : cooperação jurídica como ferramenta de integração regional
Dissertação
51
Assuntos:
“...Escolha de acordo com o modelo...”
Efeitos de regras apresentadas na forma de ordem, de sugestão e de acordo sobre o comportamento não-verbal de adultos
Dissertação
52
Assuntos:
“...Acordo de Facilitação de Comércio - Brasil...”
O Impacto das medidas do Acordo de Facilitação de Comércio nos custos bilaterais não tarifários do comércio brasileiro
Dissertação
53
Assuntos:
“...Acordo de Basiléia...”
Uma crítica ao cálculo da PCLD e à divulgação dos riscos de créditos em instituições financeiras: comparativo IFRS e COSIF (BRGAAP)
Dissertação
54
Assuntos:
“...Acordo Coletivo...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
55
Assuntos:
“...Acordo de Convivência...”
Instrumentos para a gestão do uso de recursos naturais: análise dos acordos de convivência na região do médio Purus-Amazonas-Am
Dissertação
56
Assuntos:
“...Acordo de Leniência...”
O Acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação para recuperação de ativos desviados pela corrupção
Dissertação
57
Assuntos:
“...Acordo de Paris...”
Fatores determinantes para o volume de emissão de green bonds nos países
Dissertação
58
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial...
Dissertação
59
Assuntos:
“...Acordo de Escazú...”
Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de Escazú
Dissertação
60
Assuntos:
“...Acordo de Paris...”
O acordo de Paris e as emiss?es de gases : impactos sobre a produ??o de su?nos no Brasil
Dissertação