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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma diferente perspectiva de igualdade: breve investigação da ótica conservadora de Thomas Sowell sobre questões disputadas de Igualdade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pesquisa universitária em face da esperança por autonomia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Micro e pequenas empresas para sempre?: desafios para o Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Investimento estrangeiro direto no Brasil: economia política e regime jurídico
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas?
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Rádio comunitária: possibilidade para a cidadania
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regulação e processo administrativo normativo
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento e regulação do trabalho na construção da “sociedade harmoniosa” chinesa
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
As atribuições da Petrobras na exploração do petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A publicidade abusiva em face da hipossuficiência da criança
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade: dever de informação ao consumidor e consumo consciente
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto dos benefícios previdenciários no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros: uma leitura a partir do princípio da solidariedade
Dissertação