1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Dissertação
2
Assuntos:
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A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Dissertação
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006...
Dissertação
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Assuntos:
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A reincidência criminal à luz do processo penal constitucional
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate à escravidão contemporânea
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social do contrato de trabalho: mecanismos para a solução de conflitos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O direito à moradia por meio do processo de regularização fundiária de assentamentos urbanos: a legitimação de posse como instrumento de integração à cidade
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada
Dissertação
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Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate à escravidão contemporânea
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Dissertação