1
Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance
Dissertação
2
Assuntos:
“...Compensação - direito...”
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Compensação - direito...”
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Florestas - compensação - direito...”
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Compensação (Direito) - Brasil...”
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária: balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
Curvas de suportabilidade dielétrica e térmica para televisores integradas ao APR e ao banco de dados da Cemig Distribuição S.A
Dissertação
9
Assuntos:
“...Compensacao (Direito) -- Brasil...”
Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambienta...
Dissertação
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Assuntos:
“...Compensação (direito)...”
Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução
Dissertação
12
Assuntos:
“...Compensacao (Direito) -- Brasil...”
A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas
Dissertação
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Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências
Dissertação
14
Assuntos:
“...Compensação (Direito)...”
Quem paga o tributo? Repercussão econômica e restituição do indébito tributário: uma conexão possível?
Dissertação