1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ma-fe (Direito) -- Brasil...”
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Teoria Estruturante do Direito...”
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tese
7
Assuntos:
“...Execuções (Direito) - Brasil...”
A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito processual coletivo - Brasil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A Imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A efetividade da execução por quantia certa contra a fazenda pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito processual – Brasil...”
Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites
Tese
13
Assuntos:
“...Direito processual civil...”
O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade
Tese
14
Assuntos:
“...Eficácia e validade do direito...”
Eficácia executiva da sentença declaratória
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As astreintes como mecanismo de alcance da efetividade processual
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fraude à execução pela insolvência do executado e o confronto entre as posições do exequente e do terceiro adquirente
Dissertação