1
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
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4
Assuntos:
“...História do Direito...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese
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6
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
Democracia, desigualdade política e benefícios tributários
Dissertação
8
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia
Tese
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10
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais
Tese
13
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...História do Direito...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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17
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização
Dissertação
18
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação