1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A concretização do conceito de desenvolvimento sustentável: uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito regulatório...”
Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista
Tese
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Tese
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Conflitos de normas (Direito)...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
ESG e os países em desenvolvimento: análise jurídica e econômica da regulação internacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Think tanks: uma orientação para a proposição de políticas de inovação sustentável no agronegócio
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito agrário...”
O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito agrário...”
O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito...”
Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito...”
Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dissertação