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Assuntos:
“...Direito internacional...”
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito...”
Refugiados ambientais: desafios à sua aceitação pelo direito internacional
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO AMBIENTAL...”
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese