1
2
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional
Tese
4
Assuntos:
“...Direito à informação...”
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de laje...”
A função social do direito de laje: a regulamentação jurídica das moradias no âmbito dos aglomerados urbanos e a efetivação do direito de propriedade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Proteção de dados pessoais dos pacientes que utilizam a telemedicina no sistema único de saúde do Brasil à luz do direito constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O princípio da praticidade e a privatização da gestão tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Filiação (Direito)...”
Os filhos de criação e as inelegibilidades no direito eleitoral
Dissertação
11
Assuntos:
“...Psicanálise e direito...”
Entre a lei e o contrato: considerações psicanalíticas sobre as práticas de mediação e o direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de integração...”
A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul
Tese
13
Assuntos:
“...Direito comercial...”
Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em direito na aplicação das normas em relações empresariais
Tese
14
Assuntos:
“...Direito e tecnologia...”
Ensino jurídico e perspectivas das tecnologias disruptivas na qualidade do ensino superior
Dissertação
15
Assuntos:
“...Concorrência (Direito)...”
Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito e política...”
Direito e política: pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático
Tese
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra limites quanto a ponderação de valores culturais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito e economia...”
Análise constitucional e econômica do "doing business in Brazil": um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela inicitaiva pública e privada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Administrativo...”
Parâmetros de precaução da administração pública na contratação administrativa: aspectos de regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação