1
Assuntos:
“...DIREITO ? SA?DE...”
Pol?ticas de humaniza??o e o direito ? sa?de no Rio Grande do Sul
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...direito...”
TERCEIRIZAÇÃO, A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DO TRABALHADOR: O BRASIL NO CONTEXTO REGIONAL DO MERCOSUL
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia e à justiça socioambiental na perspectiva crítica marxista ao direito: a ocupação da Estrada do Engenho em Pelotas/RS
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informação
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A atuação dos movimentos negros brasileiros na defesa dos direitos sociais das pessoas privadas de liberdade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Liberdade de expressão: da tutela constitucional à legal para seu exercício
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito social à saúde...”
A morte silenciosa do encarcerado e o direito social à saúde à luz dos direitos humanos: uma análise dos processos arquivados por extinção por morte na Vara de Execução Criminal de...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO - ENSINO...”
Ensino jur?dico : aprender para ensinar, ensinar para aprender
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As transformações do processo civil brasileiro como sintoma da regulação do capital
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito material e direito processual...”
"Função social das convenções processuais”: uma análise no plano da validade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio...”
O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humano...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à inclusão...”
O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional
Dissertação