1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como dano
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O teletrabalho e as doenças ocupacionais na perspectiva dos direitos fundamentais e do direito à desconexão
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO...”
A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937)
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Público...”
O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Contratos privados de ensino e o direito fundamental à Educação
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais materiais...”
Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos...”
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Dissertação