1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança pública...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação