1
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação...”
A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental à educação...”
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação