1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociol...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental à igualdade...”
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração pública...”
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Dissertação