1
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A judicialização das políticas públicas de saneamento básico: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.445/07
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito fundamental à saúde...”
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Dissertação