1
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário...
Tese