1
Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à autodeterminação...”
Internação contra a vontade de consumidores de substâncias psicoativas sob a perspectiva do direito fundamental à autodeterminação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Autoincriminação. Direito fundamental. Voluntarieade...”
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural...”
Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação...”
A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental ao Meio Ambiente equilibrado...”
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dissertação