41
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
Dissertação
42
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
Dissertação
43
Assuntos:
“...Direito fundamental à igualdade...”
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Dissertação
44
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu con...
Dissertação
45
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Dissertação
46
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança pública...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
47
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Dissertação
48
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Dissertação
49
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
50
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Dissertação
52
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração pública...”
Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil
Dissertação
53
Assuntos:
“...Direito fundamental à propriedade...”
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Dissertação
54
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
“Apaga a fumaça do revólver, da pistola”: o saldo negativo da guerra contra as drogas e a violação de direitos fundamentais
Dissertação
55
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Água para todos ou para quem pode pagar? Contornos e dificuldades do acesso à água enquanto direito humano e fundamental
Dissertação
56
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dissertação
57
Assuntos:
“...Direito fundamental à autodeterminação...”
Internação contra a vontade de consumidores de substâncias psicoativas sob a perspectiva do direito fundamental à autodeterminação
Dissertação
58
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
59
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
Dissertação
60
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Trabalhabilidade : um direito fundamental p?s-moderno
Dissertação