101
Assuntos:
“...Direito fundamental à liberdade...”
Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar
Dissertação
102
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Análise do programa de Parceria Público-Privada (PROPPP/MS) em saneamento básico no Mato Grosso do Sul: trajetórias de uma entrega anunciada
Tese
103
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
Tese
104
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro
Dissertação
105
Assuntos:
“...Direito fundamental prestacional...”
O Minist??rio P??blico como agente de promo????o de seguran??a p??blica
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação
107
Assuntos:
“...Direito fundamental do homem...”
A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais
Dissertação
108
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
Proteção laboral e autonomia individual : perspectiva das relações contemporâneas de trabalho
Dissertação
109
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
Dissertação
110
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Meio Ambiente...”
Os biocombustíveis no plano nacional de energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibrado
Dissertação
111
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direitos fundamentais: o direito à paz no pensamento de Hannah Arendt: reflexões e propostas
Tese
112
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
113
Assuntos:
“...Direito fundamental à defesa...”
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dissertação
114
Assuntos:
“...Direito fundamental ao esporte...”
Lei Geral de Proteção de Dados: a indispensabilidade de uma regulamentação específica para esporte
Dissertação
115
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
116
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
117
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Tese
118
119
Assuntos:
“...Direito fundamental de terceira dimensão...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
120
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação