1
Assuntos:
“...tortura; autoritarismo, direitos humanos, corte interamericana de direitos humanos...”
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos Humanos na transição paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial.
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU
Dissertação
9
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...direitos humanos; direito internacional; indígenas...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
11
Assuntos:
“...direitos humanos; comissão interamericana de direitos humanos; corte interamericana de direitos...”
As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.
Dissertação
12
Assuntos:
“...direitos humanos - Uganda...”
Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos humanos; corte interamericana de direitos humanos; Brasil; decisões e opiniões consultivas...”
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito internacional dos refugiados; direito internacional dos direitos humanos; sistema...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
15
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Dissertação
16
Assuntos:
“...direitos humanos; encarceramento em massa; crime organizado...”
O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...gestante; direitos humanos; violação; organismos internacionais....”
Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?
Dissertação
18
Assuntos:
“...direitos humanos; LGBT, ONU; orientação sexual; direito internacional...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação
19
Assuntos:
“...tratado de marraqueche; direitos humanos; deficientes visuais; acessibilidade...”
O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
Dissertação
20
Assuntos:
“...escravidão; dignidade; direitos humanos; direito Internacional; Paraíba...”
Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
Dissertação