1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
Dissertação
2
Assuntos:
“...Corte interamericana de direitos humanos...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos...”
Os impactos das condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A tutela dos direitos transindividuais na corte interamericana de direitos humanos: análise da construção jurisprudencial indígena e de recursos naturais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
7
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
8
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Tese
9
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos ? dom?stico : di?logo e coopera??o entre ordens jur?dicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Tese
17
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
18
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana
Dissertação
19
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Ne bis in idem e direitos humanos: a dupla punição do infrator sob a custódia do Estado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação