1
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O indivíduo como sujeito de direito internacional: uma abordagem a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Caso Urso Branco: decisão internacional e políticas públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporâneo: uma abordagem centrada na raison d'humanité
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos humanos e a supremacia do monismo internacionalista: uma análise do novo papel do direito internacional no mundo atual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos (Teologia cristã)...”
A responsabilidade internacional do Estado pela não-prestação da justiça em um prazo razoável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Princ??pio do nonrefoulement e a crise contempor??nea de refugiados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos (direito internacional público)...”
O direito do indivíduo à reparação por violações de direitos humanos cometidas por organizações internacionais: limites procedimentais da invocação da responsabilidade da ONU no ca...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos, políticos e civis...”
Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Empresas transnacionais e direitos humanos : desafios jurídicos e sociais a partir do direito internacional
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese