1
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
MULHERES GUARANI ENCARCERADAS: as fronteiras dos Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DIREITOS HUMANOS NO CUMPRIMENTO DA PENA: A DIGNIDADE DA MULHER GESTANTE OU MÃE NO SISTEMA PRISIONAL DE CAMPO GRANDE/MS
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos Sociais...”
Corredor Bioceânico: Efeitos e Perspectivas sobre os Direitos Humanos Sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Antropoceno. Justiça climática. Mudança Climática. Direitos humanos. Direito internacional do meio...”
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Dissertação
6
Assuntos:
“...direitos humanos...”
TRABALHO E MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE HAITIANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Violência de Gênero. Feminicídio. Políticas Públicas....”
A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Desenvolvimento Sustentável. Bioma Pantanal....”
Direitos humanos e biodiversidade: análise jurídica da proteção do Bioma Pantanal à luz do desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...instrumentos jurídicos, logística reversa, direitos humanos, meio ambiente e fraternidade....”
OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Direito indígena. Demarcação. Acesso à Justiça. Judicialização...”
POVOS INDÍGENAS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE, MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Fronteira Brasil-Bolívia, Migrante Internacional....”
A OFERTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS À COMUNIDADE MIGRANTE INTERNACIONAL EM CORUMBÁ: O CASO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DO CAMPUS PANTANAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Discriminação e violência contra a mulher. Educação informal. Observatórios....”
OS OBSERVATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS E AO ENFRENTAMENTO AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crise ambiental. Antropoceno. Direitos Humanos. Meio Ambiente. Cooperação Internacional. Pantanal....”
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE POLÍTICA PASSIVA: A REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS NOVOS PARÂMETROS DE LEGALIDADE À LEI DA FICHA LIMPA
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
ESTADO BRASILEIRO E POVOS INDÍGENAS: direito aos territórios tradicionais dos Guarani Kaiowá na fronteira Brasil-Paraguai do Mato Grosso do Sul
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Migração boliviana: desafios para a autorização de residência frente à nova lei de migração
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos, Direito Internacional do Meio Ambiente, Pantanal, Antropoceno, Desenvolvimento...”
O Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado e a Proteção do Bioma Pantanal Transfronteiriço na Época do Antropoceno
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
INTEGRAÇÃO LOCAL COMO SOLUÇÃO DURÁVEL: ANÁLISE SOBRE A CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Apatridia. Controle de Convencionalidade. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direito...”
O DIREITO HUMANO À NACIONALIDADE: A APATRIDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À NACIONAL
Dissertação