21
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A instrumentalidade da educação em direitos humanos na execução da medida socioeducativa liberdade assistida: construir diálogos e garantir direitos
Dissertação
22
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
23
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O perfil dos denunciantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos : uma análise comparativa dos relatórios do Brasil e da Argentina (1970-2015)
Dissertação
24
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Do julgamento à justiça : determinantes da implementação de medidas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pelo Estado brasileiro
Dissertação
25
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dualidade de poder : o Tribunal Popular e a luta por direitos humanos no Jardim Ângela
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Plano nacional de educação em direitos humanos: processo de elaboração e implantação
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Da emergência de um movimento à configuração de um programa : o Escola Sem Partido na atual sociedade brasileira
Dissertação
28
Assuntos:
“...Idosos - Direitos humanos...”
O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
Tese
30
Assuntos:
“...Direitos humanos - Crianças...”
Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Tese
31
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
DIREITOS HUMANOS COMO SIGNIFICANTE VAZIO: MODOS DE AGIR, MODOS DE REPRESENTAR E MODOS DE SER NA LUTA (DISCURSIVA) POR DIREITOS
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
OS DIREITOS HUMANOS COMO EFETIVAÇÃO DA IDEIA DE LIBERDADE EM HEGEL
Dissertação
33
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: ASPECTOS NORMATIVOS E TEÓRICO-PRÁTICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NECESSÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ
Dissertação
34
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Dissertação
35
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
36
Assuntos:
“...Criminalização de defensores de Direitos Humanos...”
Criminalização de defensoras e defensores de Direitos Humanos : análise crítica do discurso do Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
37
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS...”
Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
Dissertação
40
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação