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Assuntos:
“...Existential minimum...”
A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social
Tese
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
O mínimo existencial e a tributação dos produtos da cesta básica no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
A progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física brasileiro como instrumento para a (não) concretização dos princípios constitucionais da solidariedade e da justiça soci...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Existential minimum...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Existential minimum...”
Direito subjetivo ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e México
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Dissertação
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Assuntos:
“...existential minimum...”
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação
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Assuntos:
“...Ecological existential minimum...”
O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Protection to the existential minimum...”
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Existential minimum...”
O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
Dissertação