1
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica
Tese
2
3
Assuntos:
“...Fiscal federalismo...”
Federalismo fiscal e as taxas de fiscalização das atividades de mineração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O endividamento dos Estados-membros em face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federalismo Financeiro...”
Federação e federalismo: origem e repactuação do poder político financeiro pós 1988
Tese
8
Assuntos:
“...Federal State...”
Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Tese
9
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo...”
A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Propostas de alteração constitucional da tributação relativa ao consumo de bens tangíveis e intangíveis: análise das ineficiências do sistema atual, dos riscos para o federalismo f...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo fiscal e eficiência tributária: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Federalismo...”
As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federalismo. Conflito de competências. Direito ambiental. Licença ambiental...”
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas
Dissertação
19
Assuntos:
“...federalismo cooperativo...”
O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensino
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federalismo fiscal argentino...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação