1
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal - Brasil...”
Federalismo Fiscal: controle e limites aos incentivos fiscais e suas repercussões nos fundos de participação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico
Tese
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Litigância estratégica das pessoas com deficiência no Supremo Tribunal Federal : um diagnóstico dos arranjos institucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
Tese
5
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
Tese
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Poder judiciário e política: análise discursiva das estratégias de decisão do STF sobre cotas raciais em universidades públicas (ADPF 186/DF)
Tese
7
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
STF como revisor dos demais poderes : ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. Ministério Público Federal...”
O Ministério Público de 1988 : construção, trajetória e mudanças institucionais na fronteira entre o jurídico e o político
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal (STF)...”
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal : uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Presunção de inocência no STF: uma análise da relação entre o direito e a política na teoria dos sistemas
Dissertação
13
Assuntos:
“...A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988...”
Abuso do poder econômico e a ordem constitucional: a regulação estatal da livre concorrência
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Intervenção (Governo federal)...”
O fomento estatal por meio das licitações e contratações públicas: a instituição de margens de preferência nas compras governamentais à luz dos princípios da legalidade e isonomia...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Prerrogativas parlamentares no Supremo: uma análise das ações cautelares n°s 4039 e 4327 a partir da retórica analítica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Da investigação sobre os instrumentos argumentativos utilizados pelos ministros do STF quando do Julgamento da ADPF 54/DF: uma análise cartográfica do discurso prático adotado pelo...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF
Dissertação