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Assuntos:
“...Federalismo : Argentina...”
O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo : Estados Unidos...”
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado federal...”
Ação direta interventiva e a legitimidade exlusiva do Ministério Público
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A União faz a força? : um estudo sobre cooperação intermunicipal no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo...”
O discurso político gaúcho no Congresso Nacional : uma análise da bancada federal gaúcha na 50ª. legislatura (1995-1999)
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo : Brasil...”
Federalismo e simetria organizacional : defesa da autonomia das unidades da Federação
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo : Brasil...”
O federalismo sanitário como novo paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo : Brasil...”
A proposta do federalismo no Brasil : o debate entre a centralização e a descentralização no século XIX
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federalismo...”
Compras públicas em tempos de pandemia : uma análise dos entes subnacionais estaduais e dos consórcios públicos interestaduais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo, unitarismo e descentralização no combate à COVID-19 : uma análise qualitativa comparativa sobre os países da América Latina
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
Dissertação