1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
O princípio de federalismo financeiro versus a guerra fiscal: obstáculo ao desenvolvimento fraterno.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo...”
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dissertação
7
8
9
10
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal -Brasil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
14
Assuntos:
“...Universidade Federal Rural de Pernambuco - Estudantes...”
A política de assistência estudantil da UFRPE: uma análise de 1990 a 2005,
Dissertação
15
Assuntos:
“...brazilian federal small claims courts...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal - jurisprudência...”
(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...special federal courts...”
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil - Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brazil - Federal Court of Audit...”
Jurisdição especial do Tribunal de Contas
Dissertação