1
Assuntos:
“...Federalismo...”
O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo...”
De taxa ao imposto incidente sobre a propriedade de veículos: uma análise do federalismo fiscal brasileiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O serviço de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo de Cooperação...”
Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
Tese
7
8
Assuntos:
“...Federalismo...”
O federalismo educacional brasileiro: o papel dos municípios
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Distrito Federal...”
A política pública de atendimento socioeducativo: o caso do Distrito Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Museu do Distrito Federal...”
Museus do Distrito Federal: uma análise da atratividade turístico-cultural
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Empresa de moda do Distrito Federal...”
Turismo de compras praticado pelas empresas de moda voltadas para classe alta do Distrito Federal e sua influencia nos destinos visitados
Dissertação
17
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
Tese
18
Assuntos:
“...Distrito Federal...”
Configuração urbana e depósito irregular de entulho: o caso do Distrito Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Responsabilidade civil por atos do ofício de notas e de registro dos notários e registradores
Dissertação