1
Assuntos:
“...federalismo....”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...federalismo...”
A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...federalismo cooperativo; entes subnacionais; gestão associada; paradiplomacia; pandemia...”
Contemporaneidade e federalismo de cooperação mediante a formalização de consórcios públicos : análise da atuação internacional do consórcio nordeste em busca do desenvolvimento re...
Dissertação
4
Assuntos:
“...federalismo...”
A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...governo eletrônico; federalismo brasileiro; EUA; direito internacional; organização das nações...”
Governo eletrônico nos Estados federados brasileiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lei Federal nº 10.639/03...”
Lei Federal nº 10.639/03 : um desafio para a educação básica no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...lei de anistia; Supremo Tribunal Federal; Corte Interamericana de Direitos Humanos; ADPF 156; caso...”
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação