1
Assuntos:
“...national plan of education on human rights education in human rights; education as a human right...”
O plano nacional de educação em direitos humanos: uma ideia de formação escolar cidadã
Dissertação
2
Assuntos:
“...human rights; inter-american court of human rights; Brazil; decisions and advisory opinions; Gomes...”
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Dissertação
3
Assuntos:
“...international refugee law; international human rights law; interamerican system of human rights...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
4
Assuntos:
“...human rights; mass incarceration; organized crime...”
O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...pregnant woman; human rights; violation; international organizations...”
Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?
Dissertação
6
Assuntos:
“...LGBT; human rights, UN; sexual orientation; international law...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação
7
Assuntos:
“...marrakesh treaty; human rights; visually impaired people; acessibility...”
O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
Dissertação
8
Assuntos:
“...slavery; dignity; human rights; international; Paraíba...”
Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
Dissertação
9
Assuntos:
“...elderly; human rights; protection; Latin America; Brazil...”
Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...international law; international drug policy; human rights...”
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
Dissertação
11
Assuntos:
“...responsibility to protect; forced migrations; human rights...”
A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenir
Dissertação
12
Assuntos:
“...international human rights law; full protection; refugees with disabilities...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
13
Assuntos:
“...pension reform; human dignity; Brazil; inter-american system; human rights....”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...presentation hearing; human rights; prison system; interim prison...”
A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...violence against women; international right; comparative law; protection system; human rights...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
16
Assuntos:
“...internacional law; human rights; refugees; migration; agreement European Union and Turkey...”
O direito internacional dos refugiados e a política de hard power da União Europeia frente ao acordo UE-Turquia
Dissertação
17
Assuntos:
“...multidimensionality; human rights; duty to give reasons; judicial decision; process; procedure...”
Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
Dissertação
18
Assuntos:
“...asbestos/asbestos; environmental risks; epistemic communities; human rights; governance...”
A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e global
Dissertação
19
Assuntos:
“...human right; inter-american commission on human rights; inter-american court of human rights; IDH...”
As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.
Dissertação
20
Assuntos:
“...access to justice; legal assistance; public defense; human rights; OAS and NU Resolutions; United...”
Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídica
Dissertação