1
Assuntos:
“...Justiça transfronteiriça...”
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça transfronteiriça...”
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
Tese
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Direito à memória e à verdade: uma análise crítica a partir das práticas transicionais
Tese
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Devido processo constitucional e a (in)efetividade das garantias processuais nos processos administrativos militares pós-1988: estado democrático de direito ou estado de exceção?...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do Cone Sul: estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade
Tese