1
Assuntos:
“...Justiça...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça...”
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Tese
6
7
8
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal
Tese
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça Adjudicada...”
A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Direito a um serviço público judiciário adequado.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunais de Justiça...”
Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileira
Tese
17
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Dissertação