1
2
Assuntos:
“...Constitutionalization of (Private) Law...”
A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...State of environmental law...”
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Good Law...”
A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 11.196/2005: desafios e possibilidades à gestão da inovação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Transnational law...”
A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio da precaução: um estudo a partir da teoria dialética da rede
Tese
7
8
9
Assuntos:
“...Dialogue between sources of law...”
A (Re) Leitura do superendividamento no Rio Grande do Sul à luz do ‘diálogo entre as fontes do direito’: abrindo espaços para a construção de um novo (?) direito fundamental social...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fashion law...”
Direito da moda: uma área despertada pela variação sistêmico-econômica do mercado da moda
Tese
11
12
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inat...
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Digital law...”
Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana
Tese