Direito da moda: uma área despertada pela variação sistêmico-econômica do mercado da moda

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Girelli, Camile Serraggio
• Orientador(a): Engelmann, Wilson
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito da moda; Atividade jurídica; Economia; Moda; Subsistema jurídico
• Palavras-chave em Inglês: Fashion law; Legal activity; Economy; Fashion; Legal subsystem
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12756

A Moda, assim como todas as outras áreas do conhecimento humano, está em constante movimento e, principalmente, nas últimas décadas, sofreu diversas variações em suas Indústrias a ponto de ela própria não conseguir solucionar seus problemas de forma autônoma. Para auxiliar na resolução destas questões e apresentar soluções, estratégias e proteção para o mercado da Moda surgiu, no Direito, um novo campo de atuação, um subsistema do Direito Econômico, o Direito da Moda, que, apesar de já estar presente na prática jurídica de diversos países do mundo, ainda não conta com uma organização acadêmica e implementação nas Universidades. Tendo em vista que a atuação do jurista pode se dar tanto de forma preventiva, consultiva quanto litigiosa, nas mais diversas Indústrias que compõe a Indústria da Moda e nas diversas fases de consumo (pré, durante e pós), há uma gama significativa de relações que necessitam de acoplamento com o Direito. Para analisar este novo Direito a presente tese tem como problema central o seguinte questionamento: Quais são os elementos estruturantes do Direito da Moda, tomando-se em consideração as perspectivas sistêmico-econômicas e qual a melhor forma de preparar os profissionais do futuro para este ramo de atuação jurídica? Seu objetivo geral tem como cerne estudar o Direito da Moda como um subsistema jurídico para regulamentar e proteger todas as etapas da Indústria da Moda, seus profissionais, consumidores e empresas. A fim de viabilizar este estudo, fez-se uso, principalmente, do método sistêmico-construtivista, mas também de outras técnicas de pesquisa como a documental, historiográfica, estudo de casos e bibliográfica. Em conclusão a toda esta análise e estudos reconheceu-se, portanto, a urgente necessidade da formação, ainda em nível de graduação, de profissionais que estejam aptos a atender esta Indústria que, por ser criativa e dinâmica em essência, apresenta tantos desafios.