1
Assuntos:
“...Defense (Law) - Brazil...”
Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Case law analysis...”
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Dissertação
6
Assuntos:
“...Due process of law...”
Prisão preventiva: direitos e garantias no devido processo legal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Rule of law...”
O uso da força policial no estado constitucional de direito: as trajetórias das polícias e a produção de (in)segurança
Dissertação
9
Assuntos:
“...Critical hermeneutics of law...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
10
11
Assuntos:
“...Economic Analysis of Law...”
Em busca da eficiência na execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Labor law...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Social Security Law...”
A busca da efetividade do direito previdenciário como direito fundamental social: as grandes discussões sobre o momento de crise do estado social
Dissertação
14
Assuntos:
“...International Labor Law...”
Da eficácia dos direitos fundamentais no trabalho: uma análise crítico-comparativa
Tese
15
Assuntos:
“...Case law...”
Princípio da proibição de retrocesso social: proteção de direitos fundamentais e análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
A Constituição da República Federativa do Brasil e o direito fundamental à segurança pública
Dissertação
17
18
19
Assuntos:
“...Private international law...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
20
Assuntos:
“...Constitutional law...”
O Judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais?
Dissertação