1
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
8
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
9
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mining law - Brazil...”
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório : tratamento (in) diferenciado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regulatory law...”
Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista
Tese
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Tese
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Percepção de atores sociais sobre políticas públicas de estações rádio base, à luz do desenvolvimento sustentável : o caso de Porto Alegre/RS
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agrarian law...”
O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Liability (Law)...”
Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Philosophy of law...”
Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
Dissertação