1
Assuntos:
“...legislative efficiency...”
Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos Poderes Executivo e Judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislative power...”
O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislative branch...”
Avocação legislativa da escolha regulatória: teoria e prática da interação entre agências reguladoras e Poder Legislativo na construção da política regulatória
Dissertação
4
Assuntos:
“...legislative arrears...”
Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático
Dissertação
5
Assuntos:
“...The Legislative Branch...”
Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislative Power...”
Processo Legislativo no Brasil: Prática e parâmetros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legislative Constitutional Interpretation...”
A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legislative power...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legislative evolution...”
A escrituração de livros empresariais no Brasil: evolução legislativa e adoção das IFRS
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legislative power...”
Construindo E-democracia? Possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislative Power...”
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislative Process...”
O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislative Power...”
Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislative process...”
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legislative Powers...”
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Legislative overrides...”
Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional interpretation. Federalism. Legislative powers. Legal inconsistencies. Standards....”
As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legislative harmonization...”
A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral
Dissertação