1
Assuntos:
“...Legislative process...”
Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislative studies...”
O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental Licensing Legislative Proposal...”
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislative process...”
As origens da Lei Antiterrorismo: os tortuosos caminhos da localização das normas internacionais de combate ao terrorismo no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislative elections...”
Electoral volatility and strategy of Federal Congressmen
Tese
6
Assuntos:
“...Legislative branch...”
Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legislative...”
Conceito de família e competição institucional: a discussão da família homoafetiva nos Poderes Judiciário e Legislativo.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legislative power...”
O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Tese
9
Assuntos:
“...Legislative versus Executive...”
Retomando poderes: a atuação do poder Legislativo na alteração do regramento constitucional sobre os poderes constitucionais do Executivo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Executive and Legislative Branches...”
Estudo comparativo sobre avaliação de políticas públicas nos poderes executivo e legislativo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Executive-legislative relations...”
Efeito da eleição do candidato da oposição sobre a apresentação e aprovação de projetos do prefeito na Câmara
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislative process...”
Advogados públicos na formulação de atos normativos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: quem são e como atuam?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislative...”
O e-legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislative power - Brazil...”
O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legislative process...”
Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislative process...”
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legislative reform...”
Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Executive-legislative relations...”
Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006
Tese
19
Assuntos:
“...Legislative and judiciary...”
Uber: inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória
Dissertação