101
Assuntos:
“...Legislative Arena...”
Mapeando os grupos de interesse na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Dissertação
102
Assuntos:
“...Legislative omission...”
Corte de ponto e desconto de vencimento de servidor público grevista: uma inibição ao direito de greve?
Dissertação
103
Assuntos:
“...Legislative behavior...”
Executivo e Legislativo no primeiro governo Lula (2003 -2006)
Dissertação
104
Assuntos:
“...Legislative debate...”
A crise imigratória no Triângulo Norte da América Central e o debate legislativo Norte-Americano (2014 - 2020)
Dissertação
105
Assuntos:
“...Legislative Power...”
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros
Dissertação
106
Assuntos:
“...Legislative...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
107
Assuntos:
“...Legislative of Paraiba...”
Representação e representatividade política da mulher no legislativo da Paraíba na legislatura de 2018
Dissertação
108
Assuntos:
“...Unconstitutional legislative omission...”
A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa
Dissertação
109
Assuntos:
“...Legislative power...”
O poder administrativo sancionador da Anatel à luz do princípio da legacidade
Dissertação
110
Assuntos:
“...Executive and legislative...”
Multipartidarismo e governabilidade em Rondônia : a configuração do sistema partidário na transição democrática
Tese
111
Assuntos:
“...Legislative information...”
Panorama do acesso à informação nos portais web de legislação dos municípios do Rio Grande do Sul
Dissertação
112
Assuntos:
“...Legislative organization and performance...”
Arranjos institucionais e estratégias partidárias : o que compromete o desempenho do legislativo em Cabo Verde
Tese
113
Assuntos:
“...Legislative...”
A influência do Congresso Nacional na política externa do Brasil após a redemocratização e a Constituição de 1988
Dissertação
114
Assuntos:
“...Legislative Assembly of the state of Goiás...”
Religião e política em Goiás : uma análise das representações evangélicas na política goiana na Assembleia Legislativa do estado de Goiás entre 2011-2014
Dissertação
115
Assuntos:
“...Legislative Process...”
O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
Dissertação
116
Assuntos:
“...Legislative power - Pernambuco...”
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dissertação
117
Assuntos:
“...legislative...”
Participação social no processo legislativo no município de São Paulo: a revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo – 2015/2016
Dissertação
118
Assuntos:
“... Capital. Personnel Expenses. Municipal Legislative Power. Accounting...”
Gestão do capital intelectual: uma proposta de controle dos gastos com pessoal no poder legislativo municipal
Dissertação
119
Assuntos:
“...; Community Council; Legislative Amendment; Penal execution...”
O conselho da comunidade na execução penal: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional à luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
120
Assuntos:
“...Legislative branch...”
Consultoria legislativa e a questão informacional na Câmara dos Deputados : um estudo sobre o potencial do assessoramento técnico legislativo
Dissertação