121
Assuntos:
“...Legislative...”
Deliberação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro: a tramitação do ingresso da Venezuela no Mercosul entre 2007 e 2009
Dissertação
122
Assuntos:
“...Legislative aspects...”
A implementação do ensino de música na rede municipal de Seropédica/RJ: desafios e perspectivas
Dissertação
123
Assuntos:
“...Legislative process...”
Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012
Dissertação
124
Assuntos:
“...Legislative studies...”
O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)
Dissertação
125
Assuntos:
“...Environmental Licensing Legislative Proposal...”
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dissertação
126
Assuntos:
“...Legislative process...”
As origens da Lei Antiterrorismo: os tortuosos caminhos da localização das normas internacionais de combate ao terrorismo no Brasil
Dissertação
127
Assuntos:
“...Legislative Power...”
Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
Dissertação
128
Assuntos:
“...Legislative...”
Avaliando a literatura sobre o sistema presidencialista brasileiro pós 88
Dissertação
129
Assuntos:
“...Legislative...”
O Congresso Nacional e sua participação no combate às atividades ilícitas no Brasil (1988 2010)
Dissertação
130
Assuntos:
“...Legislative...”
A atuação do vereador na câmara municipal de Araraquara: processo legislativo em dois momentos
Dissertação
131
Assuntos:
“...Legislative Branch...”
O poder legislativo e a reforma político-institucional no âmbito da política externa brasileira: uma análise a partir das propostas de Emenda Constitucional
Dissertação
132
133
Assuntos:
“...Legislative assembly...”
Análise do modelo de progressão na Assembleia Legislativa do estado de Goiás – impactos motivacionais
Dissertação
134
Assuntos:
“...The legislative-information...”
Disseminação da informação no poder legislativo / câmara municipal de Salvador
Dissertação
135
Assuntos:
“...Legislative process...”
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
136
Assuntos:
“...Legislative...”
Atuação do Poder Legislativo no processo de aprovação do orçamento público municipal
Dissertação
137
Assuntos:
“...Legislative proposals...”
O impacto das conferências de políticas para as mulheres nas atividades do legislativo federal
Dissertação
138
Assuntos:
“...Legislative bodies - Privileges and immunities...”
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Tese