141
Assuntos:
“...Legislative spending...”
Determinantes do gasto legislativo municipal: uma análise com base nos municípios do Estado de São Paulo no período 1997-2010
Dissertação
142
Assuntos:
“...Legislative...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
143
Assuntos:
“...Bills, Legislative...”
Às “inimigas”, a lei: (neo)conservadorismo e a atuação da Câmara dos Deputados em projetos de lei dirigidos às mulheres
Dissertação
144
Assuntos:
“...Legislative power - Brazil...”
O controle dos atos interna corporis no processo legislativo
Dissertação
145
Assuntos:
“...Legislative competence...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
146
Assuntos:
“...Bills, Legislative...”
Oportunidades e limites: a religião na Câmara Municipal de São Paulo
Dissertação
147
Assuntos:
“...Legislative initiative...”
Controle de convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos
Tese
148
Assuntos:
“...Relationship between the executive and legislative branches...”
A relação entre executivo e legislativo no governo petista de Marta Suplicy: 2001-2004
Dissertação
149
Assuntos:
“...Legislative TV...”
Comunicação pública : a TV legislativa local-regional como canal de informação de interesse público
Dissertação
150
Assuntos:
“...Labor legislative reform...”
Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva
Tese
151
Assuntos:
“...Legislative success...”
Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil
Tese
152
Assuntos:
“...Legislative branch...”
Políticas de saúde no pós-constituinte: um estudo da política implementada a partir da produção normativa dos poderes executivo e legislativo no Brasil
Tese
153
Assuntos:
“...Legislative branch...”
Parlamentares no ambiente digital: a influência das novas tecnologias de comunicação online no comportamento dos deputados federais
Dissertação
154
Assuntos:
“...Executive-legislative relations...”
Bancadas temáticas como alternativa para formação de base de apoio legislativa: a relação entre o Executivo e a bancada ruralista na 56ª Legislatura
Dissertação
155
Assuntos:
“...Legislative...”
O quanto as preferências ideológicas dos parlamentares impactam nos resultados legislativos? O caso da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2018
Dissertação
156
Assuntos:
“...Legislative Power...”
O papel esquecido do Poder Legislativo na trajetória das políticas de transferência de renda no Brasil
Tese
157
Assuntos:
“...Legislative proposals...”
Ideologia de gênero na Câmara dos Deputados: disputas, apropriações e ampliação da ofensiva (2011-2021)
Dissertação
158
159
Assuntos:
“...Legislative Powers...”
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
Dissertação
160
Assuntos:
“...Legislative power...”
Uma união “instável”? A nova lei de abuso de autoridade como possível incidente da disputa política entre os poderes legislativo e judiciário
Dissertação