161
Assuntos:
“...Legislative...”
Compreendendo as dimensões da governança pública: um estudo de caso na Câmara de Vereadores de Tangará da Serra, Mato Grosso (MT)
Dissertação
162
163
Assuntos:
“...Executive-Legislative Relations...”
Política orçamentária no estado do Rio de Janeiro: governos Rosinha e Cabral (2003-2010)
Tese
164
Assuntos:
“...Legislative media...”
Política institucional ou pública?: uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados
Tese
165
Assuntos:
“...Legislative Analysis...”
Como viabilizar reformas politicamente improváveis? mudanças da previdência nos governos FHC e Lula.
Tese
166
167
Assuntos:
“...Legislative Power...”
Tramitação da política de reajuste do salário mínimo
Dissertação
168
Assuntos:
“...Legislative cartels...”
Cartéis partidários e informação assimétrica em legislativos estaduais : os procedimentos de urgência no caso do Rio Grande do Sul (1999-2006)
Dissertação
169
Assuntos:
“...Legislative Branch....”
Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.
Dissertação
170
Assuntos:
“...Legislative overrides...”
Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro
Dissertação
171
Assuntos:
“...Constitutional interpretation. Federalism. Legislative powers. Legal inconsistencies. Standards....”
As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos
Dissertação
172
Assuntos:
“...Legislative harmonization...”
A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral
Dissertação
173
174
175
Assuntos:
“...Legislative power...”
Uma união “instável”? A nova lei de abuso de autoridade como possível incidente da disputa política entre os poderes legislativo e judiciário
Dissertação
176
Assuntos:
“...Legislative...”
Compreendendo as dimensões da governança pública: um estudo de caso na Câmara de Vereadores de Tangará da Serra, Mato Grosso (MT)
Dissertação
177
Assuntos:
“...Legislative assembly...”
Análise do modelo de progressão na Assembleia Legislativa do estado de Goiás – impactos motivacionais
Dissertação
178
Assuntos:
“...Legislative Council of Maranhão...”
O “FANTASMA” da transparência: comunicação pública no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão – ALEMA
Dissertação
179
180
Assuntos:
“...Legislative majorities...”
A atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Uma análise empírica sobre o viés político da corte.
Dissertação