1
Assuntos:
“...Trabalho humano na Idade Média...”
Aspectos históricos do direito e do trabalho - um breve olhar juristrabalhista sobre a Idade Média
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mass media and criminal justice...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
3
4
Assuntos:
“...Medidas cautelares reais...”
Medidas assecuratórias na lei de lavagem de capitais: finalidade e aplicação do instituto face ao estado democrático de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsability of the mass media...”
Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicação
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Medida socioeducativa...”
A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas...”
Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Medidas de segurança...”
Medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Medidas coercitivas típicas...”
Análise crítica propositiva para fixação, limitação e revisão da multa periódica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Medida de execução indireta...”
A multa Astreinte como importante medida de apoio, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, diante do artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil
Tese
15
16
Assuntos:
“...Medidas cautelares - Brasil...”
Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
17
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
As medidas cautelares pessoais à luz da flexibilização do Princípio da Legalidade: o poder geral de cautela no Processo Penal
Tese
18
Assuntos:
“...Medidas coercitivas atípicas...”
Regime jurídico das medidas coercitivas atípicas na execução de obrigações pecuniárias, à luz do Art. 139, IV, do CPC
Tese
19
20
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
A estabilização da tutela de urgência antecipatória concedida em caráter antecedente
Dissertação